Pregão eletrônico resultou em acordo de 12 meses; vínculo familiar com parlamentar investigado exige transparência, mas não prova irregularidade no contrato municipal.
A Prefeitura de Itaquara firmou contrato de R$ 2.119.556,80 com uma empresa de comércio varejista de combustíveis para atender à frota e às demandas da administração municipal. O acordo foi celebrado por pregão eletrônico e tem vigência inicial de 12 meses.
A empresa está registrada em nome de Alcizete Rosa Barreto, irmã do deputado federal Dal Barreto. O parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Overclean, da Polícia Federal, em investigação sobre suspeitas de fraudes licitatórias, desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A relação familiar e política aumenta a necessidade de fiscalização, mas não comprova, por si só, qualquer irregularidade no pregão de Itaquara. Para uma avaliação responsável, é necessário examinar o edital, a concorrência, os preços contratados, o consumo efetivo da frota e os pagamentos realizados.
O contrato prevê possibilidade de prorrogação caso o objeto não seja concluído no período inicial, conforme a cláusula divulgada pela reportagem de origem. A administração deve explicar quais veículos e secretarias serão abastecidos e como fará o controle de litros, quilometragem e saldo contratual.
O deputado já declarou, em relação à investigação federal, que não teve acesso ao conteúdo completo do inquérito e que está à disposição das autoridades. O Alô Agora buscará as manifestações da Prefeitura, da empresa e do parlamentar sobre o contrato local.
