Parceria entre Tribunal de Justiça e Prefeitura pretende entregar títulos de propriedade a famílias de baixa renda.
Santa Inês foi escolhida para receber um projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana Social, modalidade conhecida como Reurb-S. A iniciativa resulta de uma articulação entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Prefeitura.
O objetivo é permitir que famílias de baixa renda obtenham o título formal de imóveis localizados em núcleos urbanos informais. A regularização amplia a segurança jurídica do morador e pode facilitar inventários, financiamentos, transferências e acesso a serviços públicos.
O presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, e o prefeito Sandro Silva anunciaram o compromisso de transformar o município em referência para um modelo que possa ser replicado em outras cidades do estado.
A execução depende de etapas técnicas: levantamento das áreas, cadastro das famílias, análise urbanística e ambiental, definição da modalidade de regularização e registro dos títulos. A população precisa receber informações claras sobre critérios, documentos e prazos.
O Alô Agora acompanhará quais bairros serão atendidos primeiro, quantas famílias poderão ser beneficiadas e quando o cadastramento será aberto.
